DESCRIÇÃO DO EVENTO
Neste encontro promovido pela AHK Paraná, por meio do Grupo de Intercâmbio de Experiências em Assuntos Tributários, trataremos dos principais desafios no cenário de tributação internacional que foram objeto das recentes discussões no Congresso IFA – International Fiscal Association na Cidade do Cabo/África do Sul 2024, que contou com um número expressivo de autoridades fiscais e juízes, bem como na Conferência STEP Latam de Buenos Aires/Argentina 2024. Neste encontro também trataremos de cases recentes de tributação internacional discutidos nos eventos “2024 WU Transfer Pricing Symposium” e “Klaus Vogel Lecture 2024”, ambos realizados em Viena/Áustria, que denotaram alteração na percepção de segurança jurídica da tributação internacional.
TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS
1. IFA 2024 e STEP Latam 2024 – Desafios no cenário de tributação internacional
2. Estudo de Cases de tributação internacional e jurisprudência
a. Ônus da Prova • Dolce & Gabbana • ERT Automotive Bohemia SRO • Lux Credit BV
b. Não Reconhecimento Contábil • Watsons Personal Care Stores Holding Ltd. • Total Energies (Maersk Oil & Gas) • LLC AB (Caso nº 48125C)
c. Regras Antiabuso • BV v. Staatssecretaris van Financiën (C-585/22) • Sociedade Unipessoal LDA • Skechers USA Inc. • BlackRock LLC
d. Prejuízos Fiscais Intragrupo • Stora Enso Wood Products • ST Dupont • Dart Sudamericana
e. Atribuição de Lucro a Estabelecimentos Permanentes • Compañía Española de Petróleos SA • MEAT PE (Caso nº 3K1940/17F) • Z Pipeline
f. Renda Bloqueada • 3M e Subsidiárias • Coca Cola • EAC Invest A/S
g. Benefícios Fiscais na UE • Fiat Finance • Amazon • Apple.
3. Internacionalização de investimentos como estratégia de competitividade das empresas.
PALESTRANTES
ROBERT DE RUIJTER
Graduado em Administração, Economia e Direito, com especialização em Economia Bancária e Seguros, pela Hogeschool Voor Economische Studies (Amsterdam Business School) em Amsterdã. Fundador e diretor da DR Asset Planning, cujo objetivo é manter estruturas internacionais para planejamento tributário internacional e planejamento patrimonial. Atua como Cônsul Honorário do Reino dos Países Baixos em Curitiba, é membro ativo da Associação Comercial do Paraná (ACP), da Câmara Brasil-Alemanha, da STEP (Society of Trust and Estate Practitioners) e do IFA (International Fiscal Association).
MONROE OLSEN
Mestre (LL.M.) em Tributação Internacional (WU-Viena 2005/2006), Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário (PUC-PR 2001), Administrador de Empresas (UFPR 1999) e Advogado (PUC-PR 1997) com experiência profissional em “BIG FOUR” (Arthur Andersen 1994/1999). Foi sócio por 21 anos em duas grandes bancas de Advocacia do Paraná, é Professor Visitante de Pós Graduações e MBAs desde 2002 e, atualmente, é sócio administrador e fundador da empresa “Monroe Olsen – Administração, Consultoria e Negócios Empresariais” e da “Rede Consciência Nações Mercado”. É também Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR, Coordenador do Conselho de Negócios e Relações Internacionais da Associação Comercial do Paraná – ACP e Desenvolvedor de Negócios da DR Asset Planning.
RAMON RASOTO FORTES
TEP | International Trustee. Membro do STEP (Society of Trust and Estate Practitioners) em Londres. Certified International Trust Manager pela Wilmington plc, Reino Unido (2016). Certificado em compliance financeiro pelo Nederlands Compliance Instituut, Países Baixos (2013). Graduado em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba, Brasil (2012), tendo desenvolvido atividades curriculares junto à Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha (2010) e Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal (2009). Atuação principalmente nos seguintes temas: estruturação jurídica de operações financeiras internacionais, planejamento tributário e patrimonial internacional; estabelecimento e administração de trusts e fundações; contabilidade IFRS/BRGAAP de veículos de investimento; compliance bancário e financeiro no Caribe, EUA e Europa.
MODERADOR
RAFAEL MANTOVANI
Coordenador do Grupo de Intercâmbio de Experiências em Assuntos Tributários (GIETRI) da AHK Paraná. Sócio do Escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
Quinta-feira, 21 de novembro de 2024, das 9h00 às 10h30
LOCAL: Online na Plataforma Zoom Webinar
INSCRIÇÕES
Gratuitas
Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar no Zoom Webinar.
