União Europeia discute uma lei para regulamentar uso da tecnologia já para 2024
Uma ferramenta que promete revolucionar a indústria para uns, um “leão em pele de cordeiro” para outros. Um motivo para colocar em cheque a inteligência humana ou uma arma poderosa capaz de guiar drones em uma guerra.
Sim, quando se fala em Inteligência Artificial, a imaginação vai longe e percebe-se um sentimento de insegurança sobre aquilo que ainda não se sabe muito bem até onde se pode chegar, nem se é uma solução ou o começo do fim.
O fato é que a IA ou Künstliche Intelligenz, em alemão, é vista por especialistas como uma caixa preta, pois não está claro como as KIs realizam decisões, o que pode representar um risco real. Mas por que isso seria um problema? Quando se pesquisa o nome de um pássaro, por exemplo, as KIs facilitam o caminho até a solução; no entanto, quando se fala de segurança cibernética e de dados, a conversa começa a se complicar!
Nos últimos meses, modelos como ChatGPT ou o gerador de imagens Midjourney popularizaram o uso das KIs e impulsionaram a discussão sobre a veracidade das informações oferecidas por essas tecnologias. Aonde elas podem nos levar, ninguém sabe ao certo. O fato é que invadiram e mudaram as perspectivas de diversas áreas. Por isso, a União Europeia estuda a criação de uma Lei de Inteligência Artificial que poderá entrar em vigor já a partir de 2024.
É consenso entre os países membros do bloco econômico europeu que as KIs oferecem um potencial alto de riscos e de abusos. As discussões já se iniciaram, mas, até o momento, apenas alguns detalhes foram divulgados.
Os eurodeputados acrescentaram uma proibição de tecnologia para vigilância biométrica – reconhecimento facial –, reconhecimento de emoções e os chamados sistemas de policiamento preditivo para o trabalho policial. Já os tópicos de KIs como ChatGPT ainda estão sendo discutidos e, suas aplicações, analisadas.
O Parlamento também acrescentou o direito a reclamações por parte dos usuários dos sistemas de KIs. Segundo Matthias Kettermann, professor de Direito e Inovação da Universidade de Innsbruck e do Hamburg Hans Bredow Institute, essas medidas mostram que a União Europeia considera os riscos das KIs na sociedade e seus efeitos. “Assim conhecemos os princípios éticos dessas tecnologias e garantimos que os direitos humanos e as barreiras éticas e legais serão cumpridas em todos os sistemas de KIs”, explica. O especialista também aponta a transparência e ética nas inteligências artificiais.
Executivos e CEOs de empresas de grande porte têm investido em Inteligência Artificial, segundo Sundar Pichai, do Google, e Sam Altman, da OpenAI. Afinal, a tecnologia tem facilitado o trabalho das organizações que buscam novas alternativas para encontrar novos clientes e nichos e, até, conhecer melhor seus concorrentes ou seguir um plano estratégico totalmente pensado por uma KI.
A indústria tem se autoregulado para essa prática, mas um código de conduta é necessário. Os EUA, em conjunto com a União Europeia, já discutem essas regulamentações específicas. “A lei de KI tende a estipular que a indústria decida se cumpre as regras que ela mesma tem implementado”, conta a professora Sandra Wachter, da Universidade de Oxford, na Inglaterra.
Wachter defende que os desenvolvedores devem ser qualificados, avaliados e certificados para poderem atuar nesse ramo. Ela aponta ainda que as normas a serem seguidas devem ser préestipuladas e informadas para, aí sim, organizações privadas de padronização atuarem ativamente. Por isso a importância da indústria também definir se seguirá ou não padrões, e aqueles que estudam a lei consultarem o setor para saber como votar.
Quer saber mais detalhes sobre o projeto de regulamentação da IA na União Europeia?
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