DESCRIÇÃO DO EVENTO
Diante das mudanças previstas pelo PLP 108/2024, o Processo Administrativo Fiscal se consolida como tema central na implementação da Reforma Tributária. Para discutir os principais avanços e desafios do novo modelo, o GIETRI promove o evento “O Futuro do Processo Administrativo Fiscal no Contexto da Reforma Tributária”.
O QUE SERÁ ABORDADO
1. Contencioso Administrativo Fiscal: Perspectivas com o PLP 108/2024 – principais inovações e comparação com o modelo atual.
2. O Papel do Comitê Gestor e a Harmonização entre IBS e CBS – estrutura e competências do comitê gestor do IBS, cooperação federativa e gestão compartilhada.
3. Compartilhamento de Informações e Provas entre Entes Federados – base de dados compartilhada, desafios dos municípios de pequeno porte e efeitos sobre ônus da prova e contraditório.
PALESTRANTES
EMERSON VIONCEK
Advogado do escritório Hapner Kroetz Advogados, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e em Direito Tributário da Empresa pela Università Commerciale Luigi Bocconi (Itália). Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina e graduado pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Membro da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria do Paraná e das Comissões de Direito Tributário e Aduaneiro da OAB/PR. Atua no contencioso tributário e aduaneiro, administrativo e judicial.
FERNANDA ARANHA HAPNER
Advogada do escritório Hapner Kroetz Advogados, formada pela Universidade Federal do Paraná, com mestrado em Direito Tributário (LLM) pela University College London, concluído com mérito. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. É membro do Instituto de Direito Tributário do Estado do Paraná e da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Atua com foco em direito tributário, destacando-se pela formação internacional e experiência em contencioso.
MARIA CRISTINA KROETZ
Advogada do escritório Hapner Kroetz Advogados, formada pela Universidade Federal do Paraná, com Master of Laws (LLM) pela Northwestern University School of Law, obtido com mérito acadêmico. Atua na área tributária, com foco em estruturação de negócios e reorganizações societárias. É membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR.
MODERADOR
RAFAEL MANTOVANI
É o coordenador do Grupo de Intercâmbio de Experiências em Assuntos Tributários (GIETRI) da AHK Paraná. Sócio do Escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
Quarta-feira, 25 de junho de 2025, das 8h30 às 11h30
8h30 – Welcome Coffee
9h00 – Início da palestra
Local: Hapner Kroetz Advogados – Rua Lysimaco Ferreira da Costa, 80 – Centro Cívico – Curitiba/PR
*Sugestão de estacionamento: JoniPark | Rua Lysimaco Ferreira da Costa, 141
INSCRIÇÕES
R$ 100,00
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