Entenda o sistema eleitoral alemão e como ficou constituído o novo Bundestag
No último dia 23 de fevereiro, 82,5% dos 59,2 milhões de alemães, maiores de 18 anos e com direito ao voto, compareceram aos locais de votação para eleger, antecipadamente, o novo governo do país.
Mas você sabe como funciona o sistema eleitoral para o Bundestag? Diferente do Brasil, o voto é facultativo e o sistema é parlamentarista, ou seja, o primeiro-ministro é eleito pelo congresso recém-empossado. O presidente do Parlamento sugere o candidato. Por norma, é aquele do partido que obteve a maioria dos assentos no Bundestag. Já a forma de governo é uma democracia representativa, sendo que a frase principal está na Constituição e diz: “Todo o poder do Estado emana do povo”. Por isso, entre as funções do Bundestag estão eleger o chanceler federal, legislar e fiscalizar o governo.
Por que os eleitores têm dois votos na eleição para o Bundestag?
O sistema eleitoral do Bundestag é a representação proporcional personalizada. Cada eleitor faz duas marcações na cédula de votação: com o primeiro voto, é decidido qual político de seu distrito eleitoral será eleito diretamente para o Bundestag. Metade das cadeiras no parlamento é preenchida por esses mandatos diretos; a outra metade é distribuída por meio das listas estaduais dos partidos, que apresentam candidatos em cada estado.
O segundo voto é dado a um partido. Esse segundo voto tem um peso maior, pois define a distribuição do poder no parlamento, determinando o número de cadeiras que terá cada partido. Normalmente, o número de cadeiras no parlamento é de 598, mas o número varia conforme o resultado eleitoral e, hoje, são 735 parlamentares e, no próximo governo, ficará com 630 cadeiras. Isso ocorre devido aos mandatos excedentes: se um partido tem direito a 100 assentos pelo segundo voto, mas 110 de seus candidatos foram eleitos diretamente pelo primeiro voto, esses dez deputados adicionais também podem entrar no Bundestag. Para que os outros partidos não sejam prejudicados, eles também recebem assentos extras proporcionalmente.
No entanto, apenas chapas que recebem pelo menos 5% de todos os segundos votos ao nível nacional podem entrar no Parlamento. A cláusula dos 5% impede que pequenas legendas sejam representadas no parlamento, o que dificultaria a formação de uma coalizão governável.
Mas o que é uma coalizão nos moldes alemães e como são formadas?
A coalizão é uma aliança temporária de partidos, geralmente válida por um mandato eleitoral. Em sistemas multipartidários como o da Alemanha, é necessário que dois ou mais partidos se juntem para formar governos estáveis, pois raramente um único partido obtém a maioria absoluta de assentos no parlamento suficiente para governar. No entanto, as coalizões não precisam necessariamente ter maioria parlamentar: também existem governos minoritários que se apoiam em coalizões, formando uma maioria.
Para isso, os políticos dos diferentes partidos que buscam uma coalizão se reúnem para identificar os objetivos comuns e como podem alcançá-los. Essas conversas são chamadas de negociações de coalizão e o seu resultado é registrado em um documento chamado de acordo de coalizão.
Muitas vezes, isso não é tão simples: os partidos costumam ter opiniões muito diferentes sobre certos temas e ideias de como resolver problemas. No entanto, há um prazo e a previsão é que até a Páscoa, 20 de abril, o novo governo deve estar constituído. Durante esse período, o governo vigente continua ativo e trabalhando.
De acordo com os resultados das eleições de fevereiro de 2025, o Bundestag terá cinco bancadas. A maior é a da aliança dos partidos conservadores União Democrata Cristã (CDU) combinada com seu parceiro bávaro, a União Social Cristã (CSU), com 208 assentos. Em seguida vem a ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), com 152 mandatos. O Partido Social-Democrata (SPD) tem 120 parlamentares. O Partido Verde ficou com 85 lugares e A Esquerda, 64. O partido que representa a minoria étnica dinamarquesa do norte da Alemanha, o SSW, elegeu um deputado.
Quer saber mais sobre o sistema eleitoral alemão? Acesse as explicações diretamente em alemão nos links https://bit.ly/41j6630 e https://bit.ly/3CWtzPL.
