Tanto pais quanto mães podem permanecer os primeiros três anos do filho em casa. Como ficam as empresas?
Ter tempo integral para ver o filho crescer, contar com dinheiro recebido do governo para cada filho, ter garantia de emprego e, a partir desse ano, ainda mais igualdade entre pais e mães no início da formação familiar, não são argumentos fortes suficientes para aumentar o desejo das mulheres alemãs de engravidar. A taxa de natalidade do país continua caindo. Em 2021 eram 1,57 filhos por mulher, já em 2023 o número caiu para 1,36.
No entanto, a chamada Elternzeit, licença parental em tradução livre, é um dos melhores benefícios do mundo, que oferece aos pais a oportunidade de se dedicarem aos cuidados do filho nos primeiros anos de vida, um período de extrema importância para o desenvolvimento infantil. Embora a licença parental imediata seja, em média, de 14 semanas, o conceito do período estendido é promover um equilíbrio entre a vida familiar e profissional, reforçar a igualdade no desenvolvimento da carreira entre homens e mulheres e, também, um argumento de incentivo ao aumento de bebês no país.
Como a Elternzeit funciona na prática?
O programa em vigência desde 2007 prevê o direito a até 36 meses de Elternzeit para cada filho. A divisão do período é determinada por cada família, visto que o direito é individual, ou seja, o período de licença da mãe é independente do período do pai, mas eles contam com tempo específico para cada um usufruir do benefício.
Já o subsídio parental oferecido na Alemanha considera o período de 14 meses de apoio para o casal, sendo nas primeiras 14 semanas relativo a 100% do salário, depois dois terços do valor, até chegar a um montante que varia entre 300 e 1800 euros, a depender dos rendimentos anteriores dos profissionais. Se ambos decidirem participar dos cuidados da criança, cada um receberá a remuneração durante, no mínimo, dois e, no máximo, 12 meses. Apesar da igualdade entre mães e pais, as estatísticas do Bundesamt mostram que, em 2022, 25,1% das mulheres entre 20 e 49 anos estavam em licença parental, enquanto apenas 1,9% dos homens da mesma faixa etária aderiram ao tempo livre para acompanhar o filho recém-nascido.
Segundo o Ministério da Família, Idosos, Mulheres e Juventude (BMFSFJ), o período pode ser, ainda, dividido em três fases, ou mais, mas aí é necessário negociar com o empregador, que pode recusar o pedido. Até dois terços da licença, ou seja, 24 meses, podem ser utilizados entre o terceiro aniversário e a conclusão do oitavo ano de vida da criança.
Os pais também podem optar por trabalhar em meio período durante a licença parental. Para pais que tiveram seus filhos nascidos antes de setembro de 2021, é possível trabalhar até 30 horas semanais, já para bebês que nasceram após essa data, a permissão é de até 32 horas por semana. E se o pai ou a mãe já trabalhavam em meio período antes da licença, basta informar o empregador, que deve reabsorvê-los.
Essa é uma opção que tem grande aderência, principalmente entre as mães, que preferem trabalhar meio período após um ano do nascimento areduzir o seu benefício depois do período. Sim, o benefício diminui gradativamente ao longo do período, sendo eliminado por completo nos últimos meses, no caso de licença estendida, o que impacta radicalmente no rendimento familiar.
Outro fator importante é a oferta de horário das creches e a dificuldade de contar com um auxílio doméstico nesse período. Muitos casais moram longe dos pais e contar com uma auxiliar em casa custa caro, o que inviabiliza a ajuda. O jeito é optar pelas vagas nas creches que funcionam em tempo parcial. A maioria das escolas por lá só abre de manhã e uma em cada três pré-escolas fecha antes das 16 horas.
E do lado do empregador, como é visto?
Se por um lado o sistema social alemão é exemplo de equiparação de classes, por outro, ele impõe barreiras importantes para o desenvolvimento econômico. Hoje, 77% das mulheres trabalham na Alemanha, quase metade delas em tempo parcial. No entanto, elas continuam ganhando 18% menos do que os homens e são raras em postos de alta gestão. Para os empregadores, a burocracia do país é, muitas vezes, um empecilho para aumentar a empregabilidade. Em 2023, a taxa de desemprego alemã foi de 5,7% e mais de 770 mil postos de trabalho estão em aberto. O país também continua com seu crescimento. O PIB deverá crescer 1,3% em 2024 e 1,5% em 2025, ou seja, existe emprego de sobra e pessoas de menos.
Com a burocracia, a pouca habilidade digital, falta de flexibilidade e adaptabilidade e, até, a consideração do trabalho remoto são alguns dos desafios impostos para os empregadores que, muitas vezes, impactam na escolha de uma contratação no país. Há empresas que procuram alternativas de contratação em regiões mais baratas, por exemplo.
Entre prós e contras, é evidente a eficácia da licença parental para o desenvolvimento infantil e seu impacto na evolução da criança até a sua chegada ao trabalho. Por isso, em 23 de julho foram aprovados alguns melhoramentos no regime. Agora, a licença parental pode ser utilizada de forma horária ou diária. Além disso, pode ser dividida em um número ilimitado de períodos e passa a ser melhor remunerada, com 80% ou 100% em um período maior, sendo possível contá-la para as férias e 13 º salário. Quer saber mais sobre o modelo alemão de licença parental? Acesso os links https://bit.ly/3zUMR6b e https://bit.ly/3SmlNTA leia as matérias em alemão.
